Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa

Eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Recebida denúncia e suspensa habilitação de atropelador de ciclistas

Juíza avaliou que há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia

Juíza retira infração de trânsito

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Veja o que fazer para peticionar eletronicamente

Demais procedimentos serão peticionados exclusivamente de forma eletrônica em 280 dias a contar da publicação da resolução

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.